Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Ao rejeitar recurso do Banespa S/A ? Serviços Técnicos e Administrativos, a Seção Especializada em

Execução penal. HC. Lei 10.792/03. Progressão ao regime semi-aberto. Exame criminológico dispensado pelo juízo da execução.

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

Ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais. Compra e venda de automóvel.

Entrega de veículo usado como parte de pagamento na concessionária. Não transferência da propriedade pelo terceiro comprador.

Habeas corpus liberatório. Porte ilegal de arma de fogo e munições e formação de quadrilha.

Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há

Apelação. Porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha. Concurso formal e material. Condenação.

Penal e processual penal. apelação. porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha.

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube

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Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Habeas corpus. Crime de furto. Acórdão que determina o recebimento da denúncia, rejeitada em primeiro grau. Objeto de pequeno valor.

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Habeas Corpus. Porte Ilegal de Arma. Lei n 10.259/2001.

"HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA. LEI Nº 10.259/2001. RETROATIVIDADE DE LEI MAIS BENÉFICA

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

referência os entendimentos dominantes e minoritários dos tribunais pátrios, além de análise de caso

No mês das mães, um convite à construção de uma justiça mais humana

A Resolução nº 592/2023 do CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero visam

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