Os tortos e os direitos

Lavagem de dinheiro e Factoring

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A

Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Correio eletrônico: [email protected]. Artigo publicado no site www.ibccrim.org.br em 12 de novembro de 2003.

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós

Serviços públicos: classificação e competência.

Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

A balança e a espada

"Se o juiz não cumpre o seu dever de forçar a obediência à sua decisão, estará desabrigando o direito e comportando-se como covarde."

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função

STF cassa decisão do TST que não observou "cláusula de plenário"

Conforme prevê a Súmula Vinculante 10, a decisão que não declara expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público afasta sua incidência, no todo ou em parte

A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

O presente estudo investiga as interseções entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino

Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking

Open Banking e LGPD: Desafios e modelo do setor

Por Ricardo Maravalhas

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.

Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa

Por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que

EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação

EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação.

Férias: saiba os direitos e deveres de empregados e empregadores

Advogado trabalhista eludidas as principais dúvidas acerca do tão merecido descanso.

CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.

O enteado e o tutelado e a pensão por morte

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Diferenças de Horas Extras. Intervalos Intrajornada e Interjornadas e prêmios

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza

-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.