Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei

A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação

MP de Campos do Jordão obtém liminar que determina ao juízo local requisitar laudos periciais

responsabilidade exclusiva para a obtenção dos laudos periciais e toxicológicos

Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural

De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, tentado subtrair um aparelho celular, o qual estava no bolso da calça da vítima

Lei Maria da Penha: marido responde ação mesmo com desistência da esposa

lesão corporal leve e culposa devem ser entendidos como ações penais públicas condicionadas à representação

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Erro em atendimento médico gera dever de indenizar

Paciente será indenizado por danos morais.

Compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Dano moral

Obra não concluída no prazo contratual. Força maior e caso fortuito não demonstrados

Condenado homem que buscava reatar vida conjugal com rifle nas mãos

Acusado foi condenado à pena de mais de um ano e um mês de detenção pela prática de crime de ameaça e contra a incolumidade pública

Portador de necessidade que usava jovem no tráfico tem pena confirmada

Por aliciar e introduzir adolescentes no comércio de entorpecentes, ?Pelezinho?, como também era

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.

Justiça determina retificação de atestado de óbito de estudante morto durante ditadura militar

De acordo com a Comissão,a morte teria resultado de lesões decorrentes de torturas e maus tratos e

Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP

pessoas, uma vez que a banda incita práticas extremistas e violentas

Tribunal aplica 10 anos de prisão a homem que atacava criança de 8 anos

"A mãe e a vítima sofreram ameaças durante a fase policial evidenciando o temor em relação ao

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Marco Civil da Internet muda o uso da rede, mas ainda é incógnita para muitos

Os cidadãos desconhecem o projeto de lei que estabelece direitos e deveres do uso da internet no país, aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de março

Recurso de revista da America Airlines e da Prudencial Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. - Identidade de matérias: Análise conjunta. Transcendência.

Estado é condenado por má conduta de agentes públicos

Dono de carro futado acabou sendo submetido a diversas frustrações, como ser considerado suspeito de um crime e ter sido humilhado publicamente

O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor

Graduanda em Direito Civil e Processo Civil - Centro Universitário Salesiano de São Paulo Escritório

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.