Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias

Homem ofendeu vítima de acidente.

Não comprovada má-fé, seguradora tem que cobrir o seguro contratado

O beneficiário apelou, reforçando que a causa da morte de Maria foi hipertensão intracraniana e

Mantida condenação de acusados por roubos de caminhões em rodovia

Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos.

Mantida condenação por improbidade de ex-prefeito que aumentou salário do cargo que ocuparia após o mandato

Réu ressarcirá dano ao erário.

Ex-prefeita de Valentim Gentil é condenada por improbidade administrativa

Nomeação de familiares configurou nepotismo.

Fabricante de veículos terá que fornecer outro veículo a cliente que comprou carro com defeito

foi adquirido pela mulher, em perfeitas condições de uso e segurança

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Ensino Particular. IAHCS. Curso de enfermagem considerado inválido pelo conselho estadual de educação. Condenação por dano moral

Acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível - Regime de Exceção do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.

Veículo oficial causa acidente e gera indenização

qual, segundo testemunhas, deslocava-se em alta velocidade e ziguezagueando na pista

Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores

Pai acusado de matar filho de quatro meses é condenado a 20 anos

Acusado espancou o filho porque ficou incomodado com o choro

Mantida indenização a paciente por negligência em atendimento médico

Paciente permaneceu no pronto-socorro sem o indispensável e urgente atendimento por cerca de 40

Gari indenizado por declaração ofensiva de apresentador de TV

o sorteio da mega sena da virada e após o comentário do jornalista Boris Casoy: ?Que m...! Dois

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

MP-SP denuncia fraudes no Metrô e pede afastamento do presidente da empresa

Empresas teriam sido beneficiadas em licitação. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Município de São José dos Campos indenizará aluno por castigo físico de professora

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Justiça TJSP nega provimento a recurso contra matéria jornalística

O autor afirma que o jornal não agiu com boa-fé e razoabilidade

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores