Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

O Ministério Público na Nova Lei de Falências

Mario Moraes Marques Junior - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Titular da 7ª Promotoria de Massas Falidas da Capital

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.