Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

Tributário. Franquia. Serviço tributável por ISSQN. Competência do município onde ocorre o fato gerador.

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis