Posse. Reintegração de posse . Autores não provam posse anterior sobre o imóvel.

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Roubo qualificado. Majorar pena-base. Impossibilidade. Circunstâncias judiciais favoráveis. Alterar regime prisional para o fechado.

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados

Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected] Ulisses Otávio Elias dos Santos, Advogado, Consultor Trabalhista e Atuante na Área de Execução Penal - OAB/MG 95.963, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected]

Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos.

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

O princípio da proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica

Proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica

Ação rescisória. Sentença. Desconsiderado o acórdão. Ausência de requisitos. Análise de lei e circunstâncias sociais.

Ação rescisória - Sentença - Desconsiderado o acórdão - Ação extinta (artigo 267, IV e VI do CPC).

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória