O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

A advocacia como o fôlego da democracia

Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais

Imposto ou Intervenção? O IOF em Debate

Em 2025, Congresso susta decreto que elevava IOF, reforçando limites constitucionais ao poder regulamentar em matéria tributária

2024: o ano da cannabis no Brasil

ajustes da Anvisa que impulsionaram o mercado medicinal e veterinário

Novos rumos para o crédito no Brasil

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

O S da Lei de Igualdade Salarial

Você deve estar se perguntando a qual S o título desse artigo se refere, talvez considerando que seja o da palavra ‘salarial’. Mas não, não é. 

Divisão de redes sociais após o divórcio

Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados

O envelhecer e seus impactos na sociedade

Por Viviane Gago

Carros elétricos em condomínios e o Judiciário

Por Letícia Marques

O acordo de colaboração premiada na prática

Por Eduardo Maurício

Compliance e o combate às operações ilegais

Por Emanuelle Oliveira, Advogada, contadora e sócia da Fonteles & Associados

O seguro morreu antes de ser velho

Por Rafael Caferati, Advogado do escritório Jobim Advogados Associados

O empresário brasileiro e a Reforma Tributária

O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária

O controle social dos orçamentos públicos

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário

O desafio organizacional das grandes empresas

Normativas acumuladas que com o tempo de tornam um verdadeiro labirinto

O setor público na era dos dados

Por Camila Cristina Murta

O uso da IA no Direito

Por Adele Fonteles