Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Jornal condenado por danos morais

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais rejeitou embargos declaratórios interpostos por Ermano Bezerra da Conceição, por intermédio da Defensoria Pública da União (DPU), contra decisão da Turma Nacional que não conheceu de pedido de uniformização do autor, por entender que o pedido era intempestivo, ou seja, foi apresentado após o prazo legal.

Primeira Turma: Penhora sobre imóvel deve abranger aluguéis

A penhora constituída sobre imóvel deve alcançar os frutos civis dele decorrentes.