Habeas corpus - Prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei

Habeas corpus - prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei, Código penal militar

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Reparação de dano moral e à imagem. Fato irrelevante.

TV, som e armário não integram bem de família

Plano de Saúde. Seguro. Indenização. Reembolso. Danos Materiais e Morais.

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Ação de indenização por danos morais e materiais

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade

Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha