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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 11:35

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 16:41

TJ realiza ato processual por meio eletrônico
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:27

Adolescente muda versão na morte de João Hélio
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:45

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 09:55

STJ empossa dois novos ministros
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 18:38

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:23

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 16:20

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:10

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 20:09

Uso do nome de casado após separação é opcional
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 11:56

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:42

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:58

Mandado de Segurança
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:21

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:03

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:55

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:37

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 17:15

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 20:31

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 6642

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

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inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.

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