Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

II Semana Jurídica da FDDJ

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Surdo-mudo condenado a 13 anos

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Estudante condenado a indenizar professor

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão