Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:13

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:00

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:31

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:21

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:22

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:35

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 18:41

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:54

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:02

Mulher é sentenciada por injúria racial
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:46

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:14

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:05

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 13:46

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:19

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:21

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Exibindo resultado de 4301 até 4320 de um total de 9227

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Mulher é sentenciada por injúria racial

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

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