Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Briga de trânsito leva a indenização

Pedido de dispensa de avaliação

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Loja indeniza clientes

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Jornal condenado por danos morais

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização