Juízes defendem competência da JT para autorizar trabalho de adolescentes

O relatório final do grupo de trabalho e foi encaminhado para inclusão no relatório final da conferência, que contou com mais de 1.250 delegados

Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública

trata do aproveitamento de censores federais como delegados

Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências

(ADI) 3793, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de São José dos Campos e Região

Representação sindical. Extinção do processo, sem exame do mérito. Inconformismo. Acolhimento em parte.

Trata-se de sentença que, em ação declaratória cumulada com cobrança, proposta pelo SINDICATO DOS

Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres

Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Contribuição assistencial. Ausência de prova de filiação e de autorização de descontos

fosse filiado ao sindicato profissional, confirmando a determinação de devolução dos valores

Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários

Justiça (STJ) fixou teses a respeito da necessidade de autorização dos beneficiários para que o sindicato

Sindicato é obrigado a pagar mensalidade mesmo após rompimento de contrato

Eládio Torret Rocha, confirmou sentença da Comarca de Rio do Sul que condenou o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Santa Catarina.

Trabalhador em gozo de auxílio doença pode concorrer em eleição sindical

A Justiça do Trabalho anulou a eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Sindicato não consegue comprovar que tem representatividade para dissídio coletivo

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza e Região Metropolitana não conseguiu convencer

Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza

Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).

Empregados terão 60 dias para optar pelo novo plano de cargos do Banco do Brasil

A antecipação de tutela foi concedida em ação trabalhista proposta pelo Sindicato dos Bancários

Lei do Distrito Federal proíbe abastecer além do limite da bomba

Segundo sindicato, hábito de exceder limite automático prejudica frentistas

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade

A ação foi ajuizada em 2010 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes

Sindicato: imprescindível?

É inegável a relevante contribuição dos Sindicatos para implementação e efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo.

Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas

De acordo com o presidente do sindicato, é necessário estipular quais são as competências dos

STJ suspende desconto dos rendimentos dos servidores em greve da justiça do Trabalho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar em favor do Sindicato dos Servidores do