Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:11

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:20

Direito Privado reforma sentença que condenou sindicato por danos morais em Campinas

Câmara decidiu isentar o sindicato do pagamento de indenização por entender que o sindicato apenas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:51

Recurso de revista. Substituição processual.

Sindicato. Amplitude.
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2025 - 10:15

Ponte Preta entra em campo com a OAB SP pelo fim da violência de gênero

Campanha ‘Elas Jogam Junto’ leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:58

OAB SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba

Curso será presencial, no dia 04 de setembro; inscrições estão abertas
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:21

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:03

OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:07

NOTA PÚBLICA

A OAB SP, por meio de sua Comissão Permanente de Permanente de Direitos e Prerrogativas e de sua
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 13:18

OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários

Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 14:57

TRT/SP mantém condenação de proprietária de marca por trabalho análogo ao de escravo

MPT apontou em ação a existência de trabalhadores bolivianos e paraguaios em condições degradantes de trabalho e moradia.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 09:29

Advogado pode cobrar honorários fixos em valores superiores à vantagem obtida por cliente

Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 14:08

Advogado com vínculo empregatício pode exercer outras atividades profissionais

Veja ementa aprovada pelo TED da OAB/SP.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 16:56

Cancelar inscrição na OAB não interrompe tramitação de processo disciplinar

O entendimento é do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 16:42

Ordem consegue anular dispositivo que limitava acesso de advogados a inquéritos, processos e cartas precatórias

A pedido da Secional paulista, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a anulação
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:07

Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil

Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 17:18

OAB SP questiona no STF instrução normativa que fiscaliza contas bancárias do cidadão

A Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, altera o valor que o contribuinte deve declarar em suas movimentações financeiras.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 12:42

Defensor público é obrigado a ter inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil

De acordo com o Estatuto da Advocacia e a OAB, os advogados públicos aprovados em concurso são obrigados a manter a inscrição na entidade
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:24

PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 125264

Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Câmara decidiu isentar o sindicato do pagamento de indenização por entender que o sindicato apenas

Sindicato. Amplitude.

Campanha ‘Elas Jogam Junto’ leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas

Curso será presencial, no dia 04 de setembro; inscrições estão abertas

Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto

A OAB SP, por meio de sua Comissão Permanente de Permanente de Direitos e Prerrogativas e de sua

Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.

MPT apontou em ação a existência de trabalhadores bolivianos e paraguaios em condições degradantes de trabalho e moradia.

Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.

Veja ementa aprovada pelo TED da OAB/SP.

O entendimento é do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

A pedido da Secional paulista, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a anulação

Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.

A Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, altera o valor que o contribuinte deve declarar em suas movimentações financeiras.

De acordo com o Estatuto da Advocacia e a OAB, os advogados públicos aprovados em concurso são obrigados a manter a inscrição na entidade

Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a

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