TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

PSDB e DEM pedem ao TSE aplicação de multa ao sindicato de professores de São Paulo e sua presidente

O relator é o ministro Aldir Passarinho Júnior.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da

Brasil ultrapassa 90 mil mortes pelo coronavírus e 2,5 milhões de casos

Foram registradas 1.554 vítimas em 24 horas, após SP acumular dados dos 2 últimos dias.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP . Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Inclusão da Diversidade é tema de fórum

Um dos principais eventos promovidos pela ABRH-SP, o Fórum Inclusão da Diversidade chega à 10ª

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas

Acordo entre sindicato de escolas particulares do DF e MPT põe fim a ação judicial no TST

As medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o conflito, o ministro corregedor extinguiu a ação ajuizada.

Sindicato questiona decisão que determinou fim da greve na Educação em Rondônia

Sindicato argumenta que a greve foi deflagrada com o cumprimento de todos os requisitos previstos na lei

Justiça suspende lei que proíbe sacolas plásticas no comércio de SP

Suspensão foi pedida por sindicato da indústria de material plástico. Prefeitura já anunciou que vai recorrer da decisão

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da

Mediação obrigatória

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos

STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar

Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.

Eleição de representantes sindicais. Sindicato representativo de servidores estatutários. Incompetência da justiça do trabalho ex ratione materiae.

Conheço do recurso interposto pelos réus, vez que tempestivamente protocolizado, comprovados o recolhimento das custas e a efetivação do depósito (fls. 255/256, 2º v), estando regulares as representações.

Recurso de revista. Contribuição assistencial.

Empregado não filiado a sindicato.