Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP

Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.

Trabalho aprova criação de 68 varas e 1.711 cargos no TRT de SP

Todas essas medidas foram proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho no Projeto de Lei 5542/09

Mantido bloqueio de verbas públicas de Santo Antônio do Pinhal (SP)

verbas públicas da cidade de Santo Antônio do Pinhal (SP), como garantia de pagamento de dívidas do município.

Delegado suspeito de corrupção é preso em flagrante no interior de SP

Corregedoria diz que ele cobrava R$ 1 mil para fazer investigação paralela.

Isenção de IPI: MPF/SP apela de decisão da Justiça Federal

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) recorreu ontem, 12 de março, da decisão da

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Vidigal libera recursos de Hortolândia/SP seqüestrados em favor de consórcio

O consórcio entrou na Justiça com um mandado de segurança, querendo receber valores devidos pelo município, para quem havia prestado serviços.

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

O interrogatório e a confissão

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito

MP prevê garantia da União a empréstimo de até R$ 20 bilhões para implantação de trem-bala

Projeto de implantação de trem-bala ligará os municípios do Rio de Janeiro e Campinas (SP)

Classificação dos bens

Elizandra de Lara Vaz, Francisco Seidl Junior, Hélvia Adriana Altoé, Luiz Carlos dos Santos, Olga