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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:16

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 18:33

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:27

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 13:03

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:15

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 19:23

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso especial. Captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A, da Lei nº 9.504/97). Prazo. Ajuizamento. Representação. Inexistência. Ofensa à lei. Dissídio jurisprudencial. Inocorrência. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:24

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Penhora. Exame aprofundado de provas. Precedentes da Corte.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:45

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:06

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:37

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:58

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 12:56

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:19

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 19:16

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:14

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 09:57

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:15

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 4651

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

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Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

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Habeas corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Penhora. Exame aprofundado de provas. Precedentes da Corte.

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

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Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

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