Aspro e promotor de evento são condenados a pagamento de multa

Segundo consta nos autos, os comissários lavraram um auto de infração em desfavor dos responsáveis pelo evento denominado Show da dupla Jorge e Matheus.

TRF2 indisponibiliza bens de advogada e juiz estadual aposentado acusados de fraudar INSS

Em uma ação cautelar ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a primeira instância da capital fluminense determinou a indisponibilidade de bens.

Aumento para advogados públicos depende de mobilização, diz relator

O salário final desses servidores, que hoje é de R$ 19.451, passaria para R$ 24.117.

Peixe transportado para a venda de maneira inadequada. Crime contra as relações de consumo. Art. 7º, IX, da Lei nº 8.137/90.

Recebimento da denúncia.

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio de duas pessoas por desavença em compra de terreno

A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.