Aumento para advogados públicos depende de mobilização, diz relator

O salário final desses servidores, que hoje é de R$ 19.451, passaria para R$ 24.117.

Peixe transportado para a venda de maneira inadequada. Crime contra as relações de consumo. Art. 7º, IX, da Lei nº 8.137/90.

Recebimento da denúncia.

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas

Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP

Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.

Os avanços e as controvérsias das regras de preços de transferência nas operações financeiras é tema de evento gratuito da FGV Direito SP

O evento será na FGV Direito SP, no dia 21 de março, às 9h.

TJ determina ao Facebook a retirada de fotos do Whatsapp

Uma jovem teve fotos íntimas divulgadas no Facebook pelo ex-namorado. As fotos tinham sido enviadas a ele através do Whatsapp, como prova de amor

Casa lotérica indeniza cliente assaltada

Segundo a cliente, ocorrem vários assaltos nessa casa lotérica, o que fez com que seu proprietário blindasse a parte interna, deixando os consumidores “à mercê de sua própria sorte”