Home- busca: Sistema
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 16:55
Sistemas podem limitar número de vezes que o mesmo e-mail pode ser cadastrado
A 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul entendeu que a restrição não é ilegal e existe inclusive por razões de segurança
-
Blog Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:27
Como escolher o software jurídico ideal para meu escritório?
Ao escolher um software jurídico para seu escritório, é importante considerar algumas características específicas que atendam às suas necessidades.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:45
Como promover a satisfação no ambiente de trabalho
Por Isnar Amaral.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 09:36
Compositores harmonizando conforme o beat!
Hoje a carreira de compositor no mundo vem alterando. Buyout é a grande polêmica atual.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:57
O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 12:38
Comissão aprova apreensão de CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
Proposta define que o magistrado decidirá o prazo em que a carteira de motorista ficará retida.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 10:34
Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas
Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:18
Citando “Uber” e “progresso”, TJ-SP confirma legalidade do modelo de fretamento da Buser
Decisão em 2ª instância também não entende que atividade de fretadores seja irregular ou represente concorrência desleal.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:58
Acusado de tentar matar conhecido por divisão de drogas é condenado a 10 anos de prisão
O juiz presidente do Júri declarou o réu condenado por tentativa de homicídio qualificado, na forma do art. 121, $2º, inc. II e IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, e art. 15 da Lei 10.826/03.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:49
Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas
O conflito de competência envolvia a Justiça estadual e a Justiça Federal em São Paulo.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 09:42
OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico
A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:29
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Minorante do Tráfico privilegiado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:13
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Gravidade concreta não evidenciada.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 10:43
Incorporadora não pode transformar garagens de condomínio em estacionamento
Para a 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, incorporação das vagas violou previsão legal.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:45
Reforma da Previdência Social e as eleições
Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:28
Tráfico de Entorpecentes. Participação em Organização Criminosa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 12:08
Tráfico de Drogas. Fração de aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 12:11
Negada liberdade a dupla acusada de tentar sacar R$ 9 milhões em precatórios com documentos falsos
Não foram verificadas ilegalidades a serem sanadas na decisão que decretou a prisão preventiva dos suspeitos.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 14:22
'Operação abafa' contra corrupção é realidade ostensiva, diz Luis Roberto Barroso
Sem citar nomes, ministro do STF disse que há uma legião de pessoas que gostaria que o Brasil continuasse a ser 'País feio e desonesto'
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:36
Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento
Preliminares.
