CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.

Martorelli Advogados anuncia a chegada de nova sócia

Luciana Martins chega para liderar a área de Expansão e Inovação, ampliando a atuação estratégica do escritório e fortalecendo o relacionamento da banca com o mercado 

STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz pode ser restituído ao consumidor

Por Leandro Nagliate

Sistemas podem limitar número de vezes que o mesmo e-mail pode ser cadastrado

A 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul entendeu que a restrição não é ilegal e existe inclusive por razões de segurança

Como escolher o software jurídico ideal para meu escritório?

Ao escolher um software jurídico para seu escritório, é importante considerar algumas características específicas que atendam às suas necessidades.