Tim é condenada por cobrar ligações não efetuadas

A Tim Nordeste é condenada a pagar 8 mil reais a um cliente por cobranças indevidas e a inclusão do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito.

TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Campanha contra o foro privilegiado

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Anvisa consulta população sobre lei antifumo