Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Falência. Protesto. Imprescindibilidade da identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Declaração de isentos na reta final

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista

Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos