Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

As propostas de Lula e de Alckmin

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca