STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

Bloqueio de celular gera indenização

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia