A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo

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Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

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Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia