Parentes de vítimas do acidente da Gol reclamam de lentidão da Justiça

A queda do avião da Gol em 2006 pôs fim aos 34 anos de casamento de Neuza Felipeto Machado e Valdomiro Henrique Machado.

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.

A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que médico ginecologista agiu com negligência ao esquecer compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Vôo "charter".

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa