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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:18

Nova lei traz importantes mudanças nas transações tributárias

créditos tributários sob a administração da Secretaria Especial da Receita Federal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00

DF terá de devolver Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a condomínio da Asa Norte

Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada pelo CONDOMÍNIO DA SQN 316, BLOCO "c", ASA NORTE em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:58

Abidip apoia manifesto da CNI e acrescenta pedido de suspensão da cobrança da AFRMM

Tributo bastante questionado sob o ponto de vista de sua constitucionalidade e legalidade, AFRMM
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 15:30

Justiça decreta nulidade de contrato administrativo em razão da má-fé

de sua propriedade sob justificativa de "regularização"
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:50

Prefeita de Mossoró terá direito de resposta em TV

Deverá ser concedida a oportunidade de resposta à prefeita no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de 300 reais
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 17:53

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Garantia ao mínimo existencial. Princípio fundamental da dignidade da pessoa humana.

prisional excedente a 150 presos, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais).
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais

Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Ação de reparação de danos materiais, morais e estéticos. Acidente de trânsito.

julgado improcedente, sob o fundamento de que se subsume no abalo psíquico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Tempestividade. Recesso forense. Suspensão dos prazos recursais. Súmula 262, II, TST.

Aplicação a todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho. Publicação do acórdão embargado sob a égide da lei 11.496/2007.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:54

STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

judiciais que ora a colocavam sob a proteção de uma família substituta, ora a mantinham sob a guarda
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00

Lobbies, Grupos de Interesse e Grupos de Pressão

Gilberto Vago Pinto, Bacharelando do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo sob Orientação dos professores Dr.Horst Vilmar Fuchs e Dr. Jair Teixeira Reis.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:59

Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:26

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 17:06

Turma determina que guarda de adolescente seja transferida para irmão após denúncia de maus tratos

De acordo com a decisão, restou comprovado que a medida é a que melhor atende aos princípios da
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35

Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão

O MPF relatou, ainda, que não houve apenas negligência, mas, no mínimo, dolo eventual, à medida que
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 15:02

Tributário. Processual Civil. Agravo em Recurso Especial

Interposição sob a égide do CPC⁄2015.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Obrigação de fazer. Necessidade de medicamentos. Pessoa enferma. Ausência de condições financeiras. Obrigação do Estado.

requisito do fumus boni iuris necessário a justificar a concessão da medida liminar de urgência.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:42

Relatora restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica da prisão preventiva

dias é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:33

Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias

medida necessária à preservação da vontade do eleitor. “Portanto, a perda do mandato não é um corolário da soberania popular”, disse

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 46608

créditos tributários sob a administração da Secretaria Especial da Receita Federal.

Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada pelo CONDOMÍNIO DA SQN 316, BLOCO "c", ASA NORTE em desfavor do DISTRITO FEDERAL.

Tributo bastante questionado sob o ponto de vista de sua constitucionalidade e legalidade, AFRMM

de sua propriedade sob justificativa de "regularização"

Deverá ser concedida a oportunidade de resposta à prefeita no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de 300 reais

São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

prisional excedente a 150 presos, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais).

Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e

julgado improcedente, sob o fundamento de que se subsume no abalo psíquico.

Aplicação a todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho. Publicação do acórdão embargado sob a égide da lei 11.496/2007.

judiciais que ora a colocavam sob a proteção de uma família substituta, ora a mantinham sob a guarda

Gilberto Vago Pinto, Bacharelando do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo sob Orientação dos professores Dr.Horst Vilmar Fuchs e Dr. Jair Teixeira Reis.

guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão

De acordo com a decisão, restou comprovado que a medida é a que melhor atende aos princípios da

O MPF relatou, ainda, que não houve apenas negligência, mas, no mínimo, dolo eventual, à medida que

Interposição sob a égide do CPC⁄2015.

requisito do fumus boni iuris necessário a justificar a concessão da medida liminar de urgência.

dias é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida.

medida necessária à preservação da vontade do eleitor. “Portanto, a perda do mandato não é um corolário da soberania popular”, disse

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