Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Rosinha promete ação contra descaso da União

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Concessionária terá que disponibilizar veículo à cliente

A concessionária tem o prazo de três dias para disponibilizar um veículo com as mesmas características do carro autor, o qual está na assistência técnica, sob pena de multa diária

Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado

Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.

Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico

A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.

Banco é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos

O Colegiado concluiu que a empresa agiu com descaso na solução do problema.

Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru

30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.

Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas

Risco de lesão à ordem pública.

Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso

A TIM S.A. foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5 mil. 

Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes em busca online será indenizada

A Decisão é da juíza de Direito Vânia Petermann, de SC.

Município é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem

Coveiros se recusaram a realizar o serviço.

Beach Park é condenado por funcionário que cometia assédio sexual

O Tribunal verificou que a empresa foi omissa ao não punir o trabalhador.

Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista

Autora teve problemas com hospedagem.