Sentença determina isenção de IPVA e ICMS para portador de Síndrome de Down

Ação de Indenização. Danos Morais. Erro no diagnóstico. Exame de radiografia apontando fratura, diagnosticada como luxação.

Falha na prestação do serviço, caracterizada. Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Cabimento de dano moral, cujo valor observou os critérios de razoabilidade e de proporcionalidade. Desprovimento da Apelação.

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Fim do ano forense: dever cumprido e o compromisso do dever cumprir

Retrospectiva Abracrim 2024: lutas e conquistas na advocacia criminal, fortalecimento da defesa técnica e desafios para 2025 frente à Resolução 591 do CNJ

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual.