Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

VAZAMENTO DO ENEM/2009 TEM AUDIÊNCIA NA SEXTA

Audiência ocorrerá de portas fechadas

TST determina que empresa reintegre deficiente

Quando se dirigiu ao Setor de Recursos Humanos para entregar o atestado, a empresa se negou a recebê-lo e ainda o demitiu.

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Princípio de inamovibilidade se aplica a juízes substitutos

STF considera que a remoção indiscriminada de juízes pode dar margem a perseguições ou a manipulações

TJ decide, por unanimidade, receber denúncia contra ex-governador

O ex-governador e mais seis pessoas foram denunciados após as investigações feitas durante a "Operação Transparência", realizada pela PF

Deficiente físico. Limitação ao poder de dispensa.

Reintegração.

Interdição para cervejaria de Laguna que não respeita sossego alheio

Estabelecimento era alvo de reclamações de vizinhos por não respeitar os limites de volume de música ao vivo e mecànica

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Aposentado por invalidez consegue derrubar exigência de termo de curatela como condição para receber proventos

O autor alega que o ato é ilegal, por que ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana, e que o Poder Público não possui competência para exigir, promover ou declarar a interdição.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Juiz recebe denúncia contra policial militar que atropelou idosa em faixa de pedestre

Com o recebimento da denúncia, o policial se torna réu no processo e irá responder perante a Justiça pelo crime de homicídio culposo

Policial rodoviário federal não consegue reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos

Policial rodoviário federal não conseguiu reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos, mesmo alegando a inconstitucionalidade da norma que determina tal procedimento.

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro