TST garante reintegração de portador de deficiência

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Sindicato. Substituição processual. Honorários advocatícios.

Interpretação sistemática.

Supermercado que repassou a vários empregados atribuições de um gerente em férias feriu o princípio da igualdade

Diante disso, um desses empregados requereu o pagamento do salário substituição, em acréscimo ao seu salário, quando fazia o serviço do gerente.

Suspeita de fraude: mantida indisponibilidade de bens atrelados à falência

O casal garantiu que jamais manteve qualquer relacionamento com a De Lucca Revestimentos Cerâmicos Ltda. Alegou ter adquirido os imóveis de outra empresa, sem que fosse constatada a existência de qualquer gravame.

2ª Turma declara competência da JT para julgar ação de prestação de contas movida por filiado contra sindicato

Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento

O juiz designado desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a loja Top Fashion Aluguel de Roupas, localizada na Tijuca, a pagar uma indenização de R$ 12.500,00 a uma noiva.

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Sem provas de dívida, financeira tem pedido de busca e apreensão de veículo negado

Apesar de afirmar que o réu devia cerca de R$ 50 mil, o autor da ação não produziu nenhuma prova que comprovasse a dívida, assim como não promoveu o protesto do título

Recurso de revista. Substituição processual.

Sindicato. Amplitude.

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Ação ordinária

R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis