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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil da instituição bancária. Depósito em conta bancária feito no caixa rápido. Falha do banco ao não fazer o respectivo crédito.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

Testemunha com interesse no litígio. Ausência de compromisso. Assistência judiciária gratuita. Hcpa. Natureza assistencial. Danos morais. Caracterização.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00

Corrupção passiva. Engenheiro da CEF. Laudo de vistoria favorável mediante entrega de materiais de construção. Autoria e materialidade comprovadas. Inquérito policial.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00

Crime de extorsão mediante seqüestro. Prisão temporária convertida em preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal (artigo 312 do CPP). Liberdade provisória.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Indenização. Acidente automobilístico. Veículo da concessionária. Reexame de fatos e provas.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00

Desapropriação. Honorários advocatícios. Execução provisória. Levantamento de valores. Verba alimentar. Desnecessidade de caução.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Sócio. Redirecionamento da execução.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

HC. Prova ilícita. Circunstâncias judiciais consideradas indevidamente. Requisito temporal para a progressão de regime prisional quanto aos crimes hediondos cometidos antes do início da vigência da Lei nº 11.464107.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Transporte aéreo. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça concedida em sede de execução. Trânsito em julgado.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Prescrição. Termo inicial. Tributos lançados por homologação. Entrega da declaração. Súmula 106 STJ.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00

Processual civil. Embargos de declaração. Cognição.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00

HC. Crime contra o sistema financeiro nacional. Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituições financeiras. Lei ns 7.492/86 (artigo 25).
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

Repercussão geral. Contribuição para o PIS e COFINS. Importação. Desembaraço aduaneiro base de incidência.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00

Ação de usucapião. Terreno acrescido de marinha. Aquisição do domínio útil. Regime de ocupação. Impossibilidade. Direito à moradia.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00

Extraordinário. COFINS. Preliminar. Prejudicialidade do RE. Não ocorrência.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00

Mandado de segurança, com pedido de liminar, fundamentado no art. 102, I, d, da Constituição Federal, impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra ato iminente do Presidente da República que consistiria na indicação, à
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00

Ação de cobrança. Cotas condominiais. Correção monetária. Súmula 43 do STJ.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00

Concurso público. Critérios da banca examinadora. Inexistência de irregularidade ou ilegalidade. Erro material.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00

Lei de imprensa. Direito de resposta. Lei nº 5250/67. Arts. 29 e 32. Pedido de resposta por escrito. Cumprimento de condição específica de procedibilidade.

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 93306

Responsabilidade civil da instituição bancária. Depósito em conta bancária feito no caixa rápido. Falha do banco ao não fazer o respectivo crédito.

Testemunha com interesse no litígio. Ausência de compromisso. Assistência judiciária gratuita. Hcpa. Natureza assistencial. Danos morais. Caracterização.

Corrupção passiva. Engenheiro da CEF. Laudo de vistoria favorável mediante entrega de materiais de construção. Autoria e materialidade comprovadas. Inquérito policial.

Crime de extorsão mediante seqüestro. Prisão temporária convertida em preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal (artigo 312 do CPP). Liberdade provisória.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Indenização. Acidente automobilístico. Veículo da concessionária. Reexame de fatos e provas.

Desapropriação. Honorários advocatícios. Execução provisória. Levantamento de valores. Verba alimentar. Desnecessidade de caução.

Tributário. Execução fiscal. Sócio. Redirecionamento da execução.

HC. Prova ilícita. Circunstâncias judiciais consideradas indevidamente. Requisito temporal para a progressão de regime prisional quanto aos crimes hediondos cometidos antes do início da vigência da Lei nº 11.464107.

Responsabilidade civil. Dano moral. Transporte aéreo. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça concedida em sede de execução. Trânsito em julgado.

Embargos à execução fiscal. Prescrição. Termo inicial. Tributos lançados por homologação. Entrega da declaração. Súmula 106 STJ.

Processual civil. Embargos de declaração. Cognição.

HC. Crime contra o sistema financeiro nacional. Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituições financeiras. Lei ns 7.492/86 (artigo 25).

Repercussão geral. Contribuição para o PIS e COFINS. Importação. Desembaraço aduaneiro base de incidência.

Ação de usucapião. Terreno acrescido de marinha. Aquisição do domínio útil. Regime de ocupação. Impossibilidade. Direito à moradia.

Extraordinário. COFINS. Preliminar. Prejudicialidade do RE. Não ocorrência.

Mandado de segurança, com pedido de liminar, fundamentado no art. 102, I, d, da Constituição Federal, impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra ato iminente do Presidente da República que consistiria na indicação, à

Ação de cobrança. Cotas condominiais. Correção monetária. Súmula 43 do STJ.

Concurso público. Critérios da banca examinadora. Inexistência de irregularidade ou ilegalidade. Erro material.

Lei de imprensa. Direito de resposta. Lei nº 5250/67. Arts. 29 e 32. Pedido de resposta por escrito. Cumprimento de condição específica de procedibilidade.

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