Mandado de Segurança Preventivo - Salário Educação - Compensação

Questões de Direito Penal

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Complementação de aposentadoria (Lei estadual nº 200/74). Regime (credenciamento). Direito adquirido.

Recurso especial do qual se conheceu e ao qual se deu provimento.

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

O embaixador

Este trabalho cuida de apresentar uma verdadeira síntese biográfica de uma das personalidades mais destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana

Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa. Bancária.

Tributário. Mandado de segurança. Nota fiscal eletrônica.

Recurso improvido.

Vínculo de emprego. Jogador de futsal. Comprovada a prestação de serviços pelo reclamante como atleta profissional e preenchidos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Bancário. Gerente de câmbio. Cargo de confiança. Art. 224, § 2º, da CLT.

Ratificação no prazo recursal. Tempestividade.

Leucopenia. Empregado aposentado por invalidez aos 42 anos de idade em face do contato com benzeno no ambiente de trabalho.

Corregedor-Geral anuncia alteração no trâmite dos inquéritos policiais

Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Art. 466 do CPC.

Desmistificando o lucro real no IRPJ

O tema em apreço vai ser desenvolvido através de uma série de textos como subtítulos do tema central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais existentes no mercado contábil como também aqueles que estão cursando as Ciências Contábeis para a "Apuração do Lucro Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ

Tributário. Icms. Serviço de telefonia móvel. Inadimplência dos usuários. Furto de sinal (clonagem).

Incidência do tributo.

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Invasão de domicílio fora das hipóteses constitucionalmente previstas. Procedência da pretensão autoral.