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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 17:15
Superior Tribunal de Justiça firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
A tese foi registrada no sistema de repetitivos com o tema 916
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:57
Brasil tem mais de 2,7 mil processos judiciais em tramitação para cultivo de cannabis
Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última semana uma proposta que pode mudar a
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 15:52
Ministro do STF mantém prisão de acusada de matar o namorado em São Bernardo do Campo (SP)
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia cautelar.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 09:39
Ministro nega trâmite a Habeas Corpus de auditor da Receita Federal acusado de corrupção
O HC foi ajuizado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por unanimidade, indeferiu o trancamento da ação penal.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:25
STJ mantém prisão de acusado de matar namorada em Paracatu (MG)
da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:55
Procurador federal não pode exercer função em órgão diverso da lotação efetiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:50
Sexta Turma aplica princípio da insignificância com moderação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em Direito Penal, vem aplicando o princípio da insignificância com cautela.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:57
STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido vários processos provenientes do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:06
Bons antecedentes não isentam preso de cumprir prisão cautelar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso denunciado por homicídio duplamente qualificado mediante pagamento.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:05
Anulada transferência irregular de ilhas da União a particulares em Guaraqueçaba/PR
A Advocacia-Geral da União manteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a anulação da aquisição
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:11
STJ continua competente para julgar ação decorrente da Operação Navalha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua competente para julgar e processar a denúncia
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:19
STJ mantém bloqueio de bens de empresa exportadora
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que bloqueou bens da Navbel Transportadora Comercial e Exportadora Ltda., do Pará.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:15
Cabe a Justiça Federal processar índios por furto de madeira da Aracruz Celulose
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para processar
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:08
STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a ex-policial condenados por falsidade ideológica e peculato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-juiz federal João
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 13:57
Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08).
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:13
Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:04
Estado é condenado a pagar indenização por morte de preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do Estado pela proteção e segurança dos presos sob a sua guarda.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:25
Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que absolveu um dos
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21
Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:05
Inspetora de qualidade acusada de matar ex-marido pede revogação de prisão temporária
Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É contra esta última decisão que a defesa recorreu ao STF.
