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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00

Loteamento irregular. Alínea "a". Lei nº 4.591/64. Ausência de prequestionamento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00

Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Reintegração de posse. Veículo automotor.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00

Homicídio. Condenação. Efeitos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matérias passíveis de conhecimento. Prescrição.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 125299

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Loteamento irregular. Alínea "a". Lei nº 4.591/64. Ausência de prequestionamento.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Homicídio. Condenação. Efeitos.

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matérias passíveis de conhecimento. Prescrição.

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