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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00

Crime de roubo qualificado. Livramento condicional deferido pelo juízo singular. Decisão reformada pelo tribunal a quo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00

Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Advento da Lei nº 9.983/2000. Inclusão do artigo 168-a no Código Penal. Dolo específico
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

Processo Civil. Recurso Especial. Registro em cadastro negativo de crédito. Divergência jurisprudencial. Artigo 535, II, do CPC. Inocorrência de omissão. Artigo 43, parágrafos 1º e 5º do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2005 - 19:30

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00

Cobrança - Condomínio - Não Pagamento de Taxas Condominiais
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00

Indenização por Dano Moral - Não Configuração
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2005 - 02:00

Recurso Especial - Ação Revisional de Contrato

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 125299

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Crime de roubo qualificado. Livramento condicional deferido pelo juízo singular. Decisão reformada pelo tribunal a quo.

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.

Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Advento da Lei nº 9.983/2000. Inclusão do artigo 168-a no Código Penal. Dolo específico

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Processo Civil. Recurso Especial. Registro em cadastro negativo de crédito. Divergência jurisprudencial. Artigo 535, II, do CPC. Inocorrência de omissão. Artigo 43, parágrafos 1º e 5º do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução

Cobrança - Condomínio - Não Pagamento de Taxas Condominiais

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Recurso Especial - Ação Revisional de Contrato

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