Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo

Supremo confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins

o STF confirmou, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 9.718/98, que alargou a base de cálculo do PIS e da Cofins.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Conselho Federal da OAB requer ao Superior Tribunal de Justiça o cancelamento da Súmula 115

De acordo com a petição da OAB, o referido enunciado está em desacordo como Novo CPC - especificamente, os artigos 76 e 932, parágrafo único.

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

União federal. Custas processuais. Isenção de recolhimento.

A União Federal é isenta do recolhimento de custas processuais, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT.

Cristiane Brasil contesta no Supremo suspensão de posse no Ministério do Trabalho

Defesa apresentou histórico da deputada e negou que condenação trabalhista inviabilize exercício do cargo. Posse foi suspensa no último dia 22 pela ministra Cármen Lúcia.

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo

Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014

TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo

Demissão imotivada de seus empregados.

Impossibilidade.

Tributário. Agravo interno. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos à execução improcedentes.

Execução definitiva. Súmula 317 do STJ.