STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja

A poder da mídia e o direito à intimidade

jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.

Mensalão: STF discute se vale recurso para novo julgamento

Supremo discutirá cabimento dos chamados embargos infringentes

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

A cassação da aposentadoria do Servidor Público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF

O objetivo do presente é analisar, à luz do painel jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, o

Retenção ilegal da Receita Federal

O presente artigo discorre sobre a retenção ilegal  da Receita Federal.

Proposta cria polícia universitária federal

Pela PEC, a polícia universitária será responsável pelo patrulhamento dos campi das 64 universidades federais, dos 38 institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino

Desapropriação. Factum principis. Autarquia federal.

25 anos da Constituição Federal

Nesse mês de outubro de 2013, brindemos uma Constituição que nasceu para ficar e render muitos frutos ao País

Deputada federal condenada a indenizar

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a deputada federal M.L.C. a pagar R$ 20 mil

STF realiza sessão extraordinária para julgar mensalão

Onze recursos estão na pauta do Supremo

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

AGU pediu o novo adiamento ao Supremo

Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal

Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo

Conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Vara Federal.

Processual penal. Estação de rádio clandestina.

Extradição no Brasil

efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de extradição, os requisitos para sua

Governo Federal x Ecad- Associações

Entenda as polêmicas que vem acontecendo.

Administrativo. Policial federal preso preventivamente.

Absolvição criminal. Contagem do tempo de serviço no cargo estritamente policial. Contagem para fins de aposentadoria especial.

Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.

Ofensa ao devido processo legal.

Caixa Econômica Federal. Auxílio alimentação.

As regras contratuais vigentes quando da admissão do empregado devem permanecer inalteradas, respeitando-se os benefícios concedidos pela empresa durante a vigência dos contratos de trabalho mesmo depois da aposentação.

Governo federal prepara lei antiterrorismo