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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:02
Caso de calouro morto em trote universitário tem repercussão geral reconhecida
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a ocorrência de repercussão geral no
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:32
Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente Reclamação (Rcl 7523
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:09
Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:06
2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (3) liminar concedida ao
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:34
1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, nesta terça-feira (9
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:21
Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF
A Defensoria Pública da União apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 6963
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:28
Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:23
Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:57
STF autoriza extradição do cidadão italiano Salvatore Quarta para a Suíça
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (18), pedido
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 09:50
Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar
Pública de Promissão, no estado, ajuizou Reclamação (RCL 6539) no Supremo Tribunal Federal (STF
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:33
OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos
Grampear o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, vários senadores e
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 11:56
Plenário do STF entende que Súmula Vinculante tem caráter impeditivo de recurso
o uso de algemas a casos excepcionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, também, conferir a
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:04
Desembargadoras aposentadas do TJ-MT querem receber auxílio-moradia
de Segurança (MS 27460) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar decisão do Conselho Nacional de
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:24
2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:32
Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU.
Os ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não atender pedidos da
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:44
Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo
O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:20
STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:25
Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:03
STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 09:15
Em sessão tumultuada, STF revoga liminar que permitia aborto de feto sem cérebro
entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quarta-feira a liminar que
