Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Governo Federal amplia prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais

Decreto nº 12.689/2025 prorroga até 2029 o prazo para georreferenciamento de imóveis rurais, garantindo mais segurança jurídica aos proprietários

Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos

Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida

Polícia Federal e CGU investigam contratos de obras no Amapá

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos

Evento impulsiona inovação e tecnologia na Justiça Federal

7ª Edição do Enastic da Justiça Federal deve reunir representantes do Poder Judiciário e especialistas no tema em Brasília