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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:14
Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava
de Habeas Corpus (HC) 102582 arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:14
Negada liminar em HC contra julgamento de recurso presidido por pai de promotora que atuou na acusação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC 102965
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 12:52
Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 95507) ao
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 17:02
Anulada decisão de Câmara Criminal do TJSP formada por juízes convocados
existem entendimentos diferentes sobre a questão no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:36
Liminar reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação contra militar
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101013
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:56
Ministro Eros Grau concede liminar a mulher presa com dois papelotes de cocaína
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100872
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:47
Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª Turma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que um candidato ao concurso para fiscal
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:02
Ministro Eros Grau arquiva reclamações contra a determinação de dar posse a concursados
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou quatro reclamações (RCL 6191; RCL
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:12
1ª Turma arquiva pedido de análise de HC para pessoa jurídica
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um agravo regimental no Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:19
Mantido bloqueio de verbas públicas de Santo Antônio do Pinhal (SP)
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal manteve o sequestro de R$ 295.586,04 em
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:35
Ministro Cezar Peluso defere HC para presa há dois anos sem denúncia
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a uma mulher detida em
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:40
Chega ao STF pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 100429) em defesa do médico
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:43
Liminar que contesta violação a duas súmulas vinculantes é negada
Foi indeferida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar na Reclamação (Rcl) 8693 ajuizada
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 10:25
Influenza A faz STF estender por dois meses lei capixaba sobre contratações na área de saúde
Mesmo considerando a norma explicitamente inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:49
Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou a proclamação do resultado dos votos na Arguição de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:26
Pedido de liberdade de Cacciola será analisado pelo ministro Menezes Direito
Menezes Direito, conforme decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Nulidade. Interrogatório. Videoconferência. Realização virtual anterior à edição da novel lex.
Esta Corte de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, antes da edição da Lei 11.900/2009, não
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:18
Ministro Celso de Mello concede liberdade a preso sem julgamento há mais de 4 anos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:22
Exercício do direito ao silêncio não pode fundamentar prisão preventiva
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em pedido de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:12
Segunda Turma anula processo por falta de ampla defesa na primeira instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 96058) a um servidor público
