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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:46
STF fixa progressão da pena em um sexto para condenado por tráfico de drogas antes de 2007
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (5) a um condenado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Sonegação. Procedimento fiscal inconcluso. Exaurimento da via administrativa. Trancamento do inquérito policial. Possibilidade.
condicionada à decisão final proferida em procedimento fiscal. Precedentes desta Corte e do Excelso Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:27
Negada liminar para usuário de droga preso em decorrência de escuta telefônica
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar no Habeas
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:18
Plenário mantém no cargo procuradora do trabalho exonerada em estágio probatório
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu o Mandado de Segurança (MS) 23441, impetrado por
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:43
STF impede aumento de alíquota previdenciária de servidores do Mato Grosso
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão judicial
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:01
Nepotismo: negada liminar para esposa de vereador que pedia para permanecer em cargo comissionado
Souza não conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer no cargo de assessora do
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:23
Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça
Salles Ramos, de Vitória (ES), por meio da Ação Cautelar (AC) 2183 proposta no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:24
Procurador-geral pede que Supremo suspenda ato do Senado de manutenção do nepotismo
Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da mesa Diretora do Senado, que teria afrontado a súmula da própria Corte, que proibiu o nepotismo.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:31
Instituto da Repercussão Geral reduz em quase 41% volume de processos no STF
significativa o número de processos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:18
Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas
), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:38
Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base
A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece expressamente que ?o salário
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:10
Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas
, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:25
Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas
flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:19
CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes
Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:40
Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95216) impetrado em favor de Anderson
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:45
STF arquiva processo contra Marta Suplicy
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:11
Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:01
2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 18:11
1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:51
Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade
