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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:11

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 11:26

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 13:28

Súmula Vinculante nº 5: STF decide que não é obrigatória defesa elaborada por advogado em processo administrativo disciplinar
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:17

Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:57

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo
Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:23

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI
Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:32

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:30

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:57

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 18:04

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:04

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 10:01

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:49

Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:28

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:35

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:29

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 20:30

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 20:11

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:16

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:42

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Exibindo resultado de 2821 até 2840 de um total de 55029

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Súmula Vinculante nº 5: STF decide que não é obrigatória defesa elaborada por advogado em processo administrativo disciplinar

Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

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