Ministro nega busca e apreensão de armas, munições e explosivos na terra indígena Raposa Serra do Sol

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves