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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 17:28

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:46

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 14:41

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 14:35

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 14:45

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:57

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 17:58

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 11:42

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 20:18

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:36

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:27

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:42

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 14:04

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 13:36

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 12:14

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:38

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:26

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:32

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:11

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:08

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Exibindo resultado de 3001 até 3020 de um total de 55030

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

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