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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 11:57

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 12:28

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 20:27

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 18:44

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 20:27

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:30

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 11:58

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 13:09

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:47

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:20

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 14:56

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:34

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:26

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:06

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:48

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:18

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:58

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:28

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:09

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:01

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Exibindo resultado de 3021 até 3040 de um total de 55030

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

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