Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

Ministro nega busca e apreensão de armas, munições e explosivos na terra indígena Raposa Serra do Sol

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo